Termos de Uso

Última atualização: 15 de julho de 2026

Estes termos são o combinado entre você e o Gestão Perinatal, operado por [RAZÃO SOCIAL OU NOME COMPLETO], CNPJ/CPF nº [NÚMERO] ("nós"). Ao criar uma conta, você concorda com eles. Escrevemos tudo da forma mais clara possível; se algo ficar em dúvida, fale com a gente.

1. O que é o serviço

O Gestão Perinatal é um aplicativo de gestão para doulas, consultoras de amamentação, enfermeiras obstétricas e demais profissionais perinatais. Ele organiza clientes, agenda, alertas de parto, financeiro, contratos, estoque e o acompanhamento de contrações em tempo real por meio de um app complementar gratuito usado pela gestante.

2. Sua conta

O acesso é feito com a sua conta Google. Você é responsável por manter essa conta segura;
A conta é pessoal e de uso individual, para a sua atividade profissional;
Você deve ter 18 anos ou mais para usar o serviço.

3. Planos, valores e pagamento

Existem dois planos: Gratuito, sem custo e sem prazo, e Profissional, por assinatura mensal ou anual;
Os valores vigentes são sempre os exibidos na tela de assinatura do app e na Google Play no momento da compra;
A cobrança é feita exclusivamente pelo Google Play. Nós não recebemos nem armazenamos dados de cartão;
O plano Profissional pode incluir um período de teste grátis. Ao fim do teste, a assinatura é cobrada automaticamente, e o Google avisa por e-mail antes da primeira cobrança;
A assinatura renova sozinha ao fim de cada período. Você pode cancelar a qualquer momento pela Play Store, e o acesso Profissional continua até o fim do período já pago;
Ao cancelar, sua conta volta ao plano Gratuito e os seus dados permanecem salvos;
Reembolsos seguem as regras da Google Play. Casos especiais podem ser tratados direto com a gente;
Se algum valor de assinatura mudar, você será avisada com antecedência e a mudança só vale para períodos seguintes, sempre com a sua confirmação quando a loja exigir.

4. Uso responsável

Ao usar o app, você se compromete a:

Cadastrar apenas informações verdadeiras e de clientes reais do seu atendimento;
Ter o consentimento das suas clientes para registrar os dados delas, conforme a nossa Política de Privacidade;
Não usar o serviço para qualquer atividade ilegal, nem tentar acessar dados de outras contas ou comprometer a segurança do sistema.

5. O app não é um serviço de saúde

Importante: o Gestão Perinatal é uma ferramenta de organização e gestão. Ele não faz diagnóstico, não substitui pré-natal, consulta médica nem qualquer decisão clínica. Alertas de data provável de parto e o acompanhamento de contrações são apoios de organização; toda decisão sobre a saúde da gestante e do bebê cabe a ela e à equipe de saúde que a acompanha.

6. Seus dados e os dados das suas clientes

Os dados que você cadastra continuam sendo seus. Nós os guardamos e protegemos conforme a Política de Privacidade, que faz parte destes termos. Você pode exportar ou excluir seus dados quando quiser.

7. O que é nosso

O aplicativo, a marca, o design, os textos e o código do Gestão Perinatal são de nossa propriedade. Sua assinatura dá o direito de usar o serviço, não de copiá-lo, revendê-lo ou criar produto derivado dele.

8. Disponibilidade do serviço

Trabalhamos para manter o app no ar o tempo todo, com backups diários e infraestrutura de nuvem redundante. Ainda assim, como todo serviço online, podem acontecer manutenções e instabilidades pontuais. Nesses casos, agimos o mais rápido possível para normalizar tudo.

9. Limites de responsabilidade

Não nos responsabilizamos por decisões profissionais ou clínicas tomadas com base nas informações organizadas pelo app;
Não nos responsabilizamos por dados incorretos cadastrados pela própria usuária;
Nossa responsabilidade total, em qualquer hipótese admitida em lei, fica limitada ao valor pago por você nos 12 meses anteriores ao evento.

10. Encerramento de conta

Você pode excluir sua conta quando quiser, pelo app ou pelo e-mail de contato. Nós podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos, avisando antes sempre que possível.

11. Mudanças nestes termos

Se estes termos mudarem de forma relevante, avisaremos pelo app ou por e-mail antes de a mudança valer. Continuar usando o serviço após o aviso significa que você concorda com a nova versão.

12. Lei e foro

Estes termos seguem a lei brasileira. Fica eleito o foro da comarca de [CIDADE/UF] para resolver qualquer questão, sem prejuízo dos direitos garantidos a você pelo Código de Defesa do Consumidor.

13. Contato

Dúvidas sobre estes termos: contato@gestaoperinatal.com.br.