Última atualização: 9 de setembro de 2026
Estes termos são o combinado entre você e o Gestão Perinatal, operado por MAGG EMPREENDEDORISMO LTDA, CNPJ nº 66.359.347/0001-33, com sede na Rua Rafael Peretti, 844, Centro, Encantado/RS, CEP 95960-000, contato pelo e-mail gestaoperinatal@gmail.com ("nós"). Ao criar uma conta, você concorda com eles. Escrevemos tudo da forma mais clara possível; se algo ficar em dúvida, fale com a gente.
O Gestão Perinatal é um aplicativo de gestão para doulas, consultoras de amamentação, enfermeiras obstétricas e demais profissionais que acompanham gestantes e puérperas. Ele organiza clientes, agenda, datas prováveis de parto, financeiro, contratos, estoque, empréstimos e listas de acompanhamento.
O serviço é oferecido como aplicativo para Android e, no plano Profissional, também como versão para navegador, no computador.
Condição de fundadora. As 20 primeiras assinantes do plano Profissional contratam em condição de fundadora, com um valor promocional de lançamento.
Essa condição garante que o seu valor fica sempre abaixo do valor de tabela do plano Profissional, enquanto a assinatura permanecer ativa e sem interrupção. Vale tanto para a assinatura mensal quanto para a anual.
O valor de fundadora acompanha apenas o reajuste anual descrito acima, pelo IPCA/IBGE. Ele nunca sobe por reposicionamento comercial: não acompanha mudanças da nossa política de valores e não se aproxima do valor de tabela por nenhum motivo que não seja a inflação do período.
A condição é da assinatura, não da conta. Se a assinatura for cancelada, expirar por falta de pagamento ou ficar suspensa, a condição de fundadora se encerra, e uma nova assinatura passa a seguir os valores vigentes na data da nova contratação, mesmo que seja a mesma pessoa e a mesma conta. Trocar entre o plano mensal e o anual não interrompe a condição.
Depois de preenchidas as 20 vagas, a condição deixa de ser oferecida. Quem já a tiver, mantém.
Se você assinar e mudar de ideia, tem 7 dias corridos, contados da contratação, para desistir e receber de volta o que pagou. Esse é o direito de arrependimento do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, e ele vale mesmo que a loja tenha regra própria de prazo.
Como a cobrança acontece na Google Play, o caminho mais rápido é pedir o reembolso por lá. Se não der certo, escreva para gestaoperinatal@gmail.com dentro dos 7 dias e nós resolvemos com você.
Ao usar o aplicativo, você se compromete a:
Importante: o Gestão Perinatal é uma ferramenta de organização e gestão. Ele não faz diagnóstico, não substitui pré-natal, consulta médica nem qualquer decisão clínica. Os alertas de data provável de parto e os lembretes são apoios de organização; toda decisão sobre a saúde da gestante e do bebê cabe a ela e à equipe de saúde que a acompanha.
Os dados que você cadastra continuam sendo seus. Sobre os dados das suas clientes, você é a controladora e nós somos apenas operadores: guardamos e protegemos para você, e não usamos para finalidade própria. Os detalhes estão na Política de Privacidade, que faz parte destes termos.
Você pode excluir sua conta quando quiser, de dois jeitos:
A exclusão apaga o seu cadastro e os dados que você registrou, nos prazos descritos na Política de Privacidade. Se você tiver assinatura ativa, cancele também na Google Play: excluir a conta aqui não cancela a cobrança lá.
Do nosso lado, podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos, avisando antes sempre que possível.
O aplicativo, a marca, o design, os textos e o código do Gestão Perinatal são de nossa propriedade. Sua assinatura dá o direito de usar o serviço, não de copiá-lo, revendê-lo ou criar produto derivado dele.
Trabalhamos para manter o aplicativo no ar o tempo todo, com cópia de segurança diária e infraestrutura de nuvem. Ainda assim, como todo serviço online, podem acontecer manutenções e instabilidades pontuais. Nesses casos, agimos o mais rápido possível para normalizar tudo.
A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data no topo. Quando algo relevante mudar, a versão nova entra aqui e passa a valer a partir da data indicada. Vale conferir esta página de vez em quando: continuar usando o serviço depois dessa data significa que você concorda com a versão nova.
Uma exceção: a condição de fundadora descrita na cláusula 3 não pode ser retirada por mudança destes termos. Enquanto a assinatura seguir ativa e sem interrupção, o valor continua sempre abaixo do valor de tabela, qualquer que seja a versão desta página.
Estes termos seguem a lei brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Encantado/RS para resolver qualquer questão, sem prejuízo do direito de você, como consumidora, propor ação no foro do seu domicílio, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
Dúvidas sobre estes termos: gestaoperinatal@gmail.com.